Todos os militares do presidente - Don’t LAI to Me #36

A Fiquem Sabendo obteve, via LAI, as listas de militares em cargos comissionados nos ministérios; veja por órgão

Esta é a edição # 36 da Don’t LAI to Me, a newsletter da Fiquem Sabendo para quem quer informação direto da fonte. É a primeira no Brasil a divulgar bases de dados inéditas de diversos assuntos e trazer dicas e tutoriais exclusivos de como obter documentos e informações do poder público por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Leia um FAQ sobre a Lei de Acesso aqui.


Militares no poder

Não é novidade que vários cargos-chave do governo Jair Bolsonaro são ocupados por militares. Mas quem são essas pessoas, onde estão e que cargos ocupam?

Para auxiliar neste tipo de apuração, a Fiquem Sabendo solicitou a cada um dos ministérios e alguns outros órgãos uma lista de militares que ocuparam cargos entre 2019 e 2020.

É importante ressaltar que esses nomes listados não necessariamente seguem no cargo no momento da publicação desta newsletter. Há casos em que o próprio órgão esclareceu na resposta que a ocupação era temporária e existe também a possibilidade de, entre a data da resposta via LAI e esta publicação, o servidor já ter mudado de cargo ou saído do governo. O mais correto é dizer que estes nomes já ocuparam cargos entre 2019 e 2020.

O resultado pode ser conferido abaixo.

Economia (2)

Defesa (56)

Educação (3)

Agricultura, Pecuária e Abastecimento (3)

Meio Ambiente (13)

Mulher, Família e Direitos Humanos (1)

Justiça e Segurança Pública (42)

Banco Central (0)

Desenvolvimento Regional (3)

Saúde (14)

Comunicação/Secom (10)

Secretaria-Geral da Presidência da República (20)

Turismo (0)

Infraestrutura (1)

Ciência (22)

GSI (13)

Relações Exteriores (2)

Minas e Energia (11) 

Cidadania (7)

Casa Civil (30)

Sudam (1)

Se usar os dados, não se esqueça do crédito! Veja aqui como creditar os dados levantados pela agência Fiquem Sabendo.

Você acredita na importância da transparência pública e do acesso à informação em tempos de crise? Apoie a equipe da Fiquem Sabendo.


Os 1 mil maiores devedores da União em pessoa física e em pessoa jurídica no Brasil

Dados disponibilizados pelo Ministério da Economia em resposta ao pedido 03006011163202016


Estudos do Ministério da Economia sobre o impacto nas contas públicas do congelamento do salário de servidores

Documentos disponibilizados aqui 


Expedientes telegráficos com manifestações do governo brasileiro a jornais espanhóis e franceses

Veja os documentos aqui


Dados de teleatendimento no SUS

Acesse aqui. Os dados foram cedidos pela jornalista colaboradora Laís Seguin.


Governos que pediram empréstimos ao Banco Mundial em meio à pandemia

Acesse aqui 


Famílias beneficiárias do Bolsa Família com direito ao auxílio-emergencial

Total de famílias e valor total gerado às famílias beneficiárias do PBF com direito ao Auxílio Emergencial, além do total de famílias e valor total gerado às famílias beneficiárias do PBF sem direito ao Auxílio Emergencial, nos meses de abril e maio, por cidade e estado. Dados podem ser acessados aqui e foram cedidos pela jornalista colaboradora Laís Seguin.


Os dados abaixo são fruto da parceria da Fiquem Sabendo com a Abraji e a Transparência Brasil, no projeto Achados e Pedidos. Se for utilizá-los, não esqueça do crédito ao Monitor de Dados Socioambientais. E se quiser saber mais sobre essa parceria, clique aqui.

Governo executou menos da metade dos recursos para combate à pandemia entre povos indígenas

Levantamento do Projeto Achados e Pedidos mostra a execução de despesas pelo governo federal para atendimento a povos indígenas. Os dados foram extraídos do Portal da Transparência do Executivo federal e se referem ao período de 7 de abril a 17 de junho de 2020. Veja aqui 

Produzindo pauta sobre biocombustíveis? A Agência Nacional de Petróleo (ANP) disponibiliza séries históricas sobre a produção de 2005 a 2019 e tem dados atualizados para 2020;

Para produção de petróleo e gás natural, a série histórica disponível vem desde 1941, com dados para campos em terra e plataformas marítimas, por ano/mês, por UF;

Veja ainda: série histórica de quantidade e potência (kW) de usinas termelétricas classificadas pela origem de combustíveis (fósseis e renováveis)


Estreamos uma parceria internacional para aproximar brasileiros e americanos na luta por mais transparência pública

A agência Fiquem Sabendo lançou neste mês uma iniciativa para promover a conexão entre a Lei de Acesso à Informação (LAI) brasileira e o Freedom of Information Act (FOIA), legislação correspondente nos Estados Unidos.

O projeto será realizado com o apoio do International Center for Journalists (ICFJ) , entidade com sede em Washington D.C. que promove cursos, bolsas e apoio a iniciativas jornalísticas de todo o mundo.

Serão cinco meses com entrevistas de especialistas americanos e brasileiros, dezenas de artigos e guias traduzidos do inglês, além de textos em português produzidos pela agência analisando as conexões entre os dois países.

Assista à primeira entrevista do projeto:


Fiquem Sabendo apresenta proposta de melhoria da transparência ao Ministério Público

Baseada em boas práticas, experiências institucionais de outros órgãos e inclusive atos normativos internacionais, a proposta visa aprimorar a transparência do Ministério Público, fortalecendo essa importante instituição que é um dos alicerces da democracia em nosso país. Veja os detalhes aqui.


LAI na imprensa

  • Área técnica da CGU foi contra decisão que ampliou sigilo de pareceres jurídicos do governo - O Globo

  • Covid-19: Saúde do DF compra testes rápidos que variam de R$ 70 a R$ 180 - Metrópoles

  • Médicos e enfermeiros são alvos de ao menos 79 denúncias por fake news e curas milagrosas da Covid-19 - G1

  • Com documentos fraudados, Queiroz e sua mulher receberam R$ 376 mil em auxílio-educação da Alerj - Época

  • MEC gasta R$ 320 mil com propaganda contra adiamento do Enem, agora remarcado para 2021 - O Globo

  • Carta de demissão de Weintraub não tem data - O Antagonista


Veja quem (e como) está usando os dados da Fiquem Sabendo

Os dados aqui divulgados são públicos e de livre uso, contanto que sejam dados os devidos créditos, como apontamos neste link. Já fomos fonte de dados para mais de 1 mil reportagens em veículos regionais, nacionais e internacionais. Veja algumas publicações recentes que usaram nossos dados:


Como trabalhamos

Nosso compromisso é trazer dicas, tutoriais e dados públicos a cada 15 dias. A ideia é fazer com que você - cidadão, ativista, jornalista, pesquisador ou entusiasta dos dados abertos - obtenha e use essas informações de maneira cada vez mais qualificada. 

A cada nova edição percebemos que nosso trabalho é mais compartilhado, reproduzido e usado como fonte para jornais regionais, nacionais e trabalhos acadêmicos. E esse é nosso maior orgulho. Vai publicar algo com dados que divulgamos ou descobrimos? Siga os passos descritos na página “Republique” e conte pra gente nas redes sociais!

Siga o Fiquem Sabendo no Twitter e obtenha dados públicos primeiro.


Perdeu alguma edição da Don’t LAI to Me?

Acesse aqui todas as edições recentes ou, para as mais antigas, veja no site.

E se gostou do conteúdo exclusivo e totalmente gratuito, apoie nosso trabalho no Catarse e ajude a melhorar a transparência pública no Brasil.