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Os pedidos de impeachment contra presidentes brasileiros desde 1990 - Don’t LAI to ME #34

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Os pedidos de impeachment contra presidentes brasileiros desde 1990 - Don’t LAI to ME #34

Veja dados detalhados desde o governo Collor obtidos pela Fiquem Sabendo via LAI com a Câmara dos Deputados

Fiquem Sabendo
Jun 8, 2020
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Os pedidos de impeachment contra presidentes brasileiros desde 1990 - Don’t LAI to ME #34

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Esta é a edição # 34 da Don’t LAI to Me, a newsletter da Fiquem Sabendo para quem quer informação direto da fonte. É a primeira no Brasil a trazer dicas e tutoriais exclusivos de como obter documentos e informações do poder público por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), além de divulgar bases de dados inéditas de diversos assuntos.


Os pedidos de impeachment desde 1990

Uso ilegal de redes sociais, ataques à imprensa, apoio a manifestações antidemocráticas, denúncias do ex-ministro Sérgio Moro e até golden shower. Estes são alguns dos motivos apontados por autores (as) de pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Até o dia 27 de maio de 2020, a Câmara já recebeu 44 solicitações do tipo. 

Esse foi o quantitativo de pedidos por presidente:

Collor - 29

Itamar - 4

FHC - 27

Lula - 37

Dilma - 68

Temer - 31

Bolsonaro - 44

Os dados fornecidos pela Câmara trazem os seguintes detalhes: data do pedido, legislatura e partido do presidente da Câmara à época, teor da denúncia (ementa), interessado, situação e data do despacho. (importante lembrar que o tempo no cargo de cada um deles variou).

Acesse aqui as informações dos ex-presidentes e de Bolsonaro.


O governo Bolsonaro decidiu atrasar a divulgação dos dados da COVID-19 na última sexta-feira e o portal de dados ficou temporariamente fora do ar. Em seguida, o site reapareceu, mas sem os totais de casos e mortes, série histórica e nem possibilidade de baixar os arquivos para análise. Nossos dados estão sob ataque. Apoie quem trabalha para protegê-los!


Acesso às atas do grupo de trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que monitora o impacto do coronavírus nas eleições

O GT divulga semanalmente um relatório com informações sobre como a Covid-19 pode afetar o pleito, bem como que medidas devem ser observadas. Acesse aqui.

Falando em eleições, também já é possível saber quais empresas estão cadastradas para receber financiamento coletivo para candidatos (a chamada Vaquinha). Veja aqui.


Inep divulga exemplos do que não fazer em uma redação do Enem

O jornalista Raphael Kappa publicou em sua conta no Twitter contando que o Inep, órgão responsável pelo Enem, divulgou pela primeira vez manuais que só corretores das redações tinham acesso. Nele, o aluno agora pode ver o que faz um aluno zerar a prova. Veja a thread do jornalista com exemplos. O acesso direto aos documentos oficiais pode ser feito aqui.


Quanto, do crédito oferecido a pequenos empreendedores e informais em meio à pandemia, foi contratado até o momento? Veja o valor dividido por estado

Acesse os dados aqui. 


Armas registradas por estado, mês a mês, dividido por categoria

Depois da fala do presidente Jair Bolsonaro, no vídeo da reunião ministerial em 22 de abril, sobre a necessidade de armar a população para evitar um golpe de Estado, o tema do armamento voltou à tona. Divulgamos aqui a situação mais recente nos dados da Polícia Federal sobre o tema.


Cai número de armas recolhidas e destruídas pelo Exército; veja os dados

Documentos disponibilizados aqui, de 2010 a 2019.


Uma lista completa de políticos com ficha suja que podem voltar a concorrer nas eleições 2020

Para o lançamento da nossa parceria com o Yahoo Notícias, revelamos a lista com os nomes 1,5 mil políticos condenados na Lei da Ficha Limpa que poderão voltar a concocorrer as Eleições Municipais 2020. Acesse a reportagem da Taís Seibt e confira a situação do seu município!


‘Corona trip’ de Bolsonaro aos EUA custou R$ 2 milhoes; veja gastos detalhados

Mais uma parceria com o Yahoo. Veja a reportagem de André Duarte.


Notas técnicas do Ministério da Saúde sobre os diferentes tipos de teste para Covid-19 e sua eficácia

Documentos foram divulgados aqui.


Em meio à quarentena, Polícia de SP já registrou quase 4 mil denúncias por pancadão; veja dados por batalhão policial

Os dados podem ser acessados aqui, por meio do protocolo 71821207386.

O governo também divulgou um mapa com os detalhes de localização desses batalhões.


Dados de violência doméstica e contra a mulher até abril em SP

Boletins de ocorrência divulgados pela SSP (protocolo 64457208419) e quantidade de chamados por violência doméstica pela PM, comparando 2019 e 2020 até abril. (54838208644). Os protocolos podem ser acessados aqui.


Sepultamento bate recorde em São Paulo em março e abril de 2020

Número de sepultamentos em São Paulo foi o maior em março e abril de 2020 ao menos desde janeiro de 2019. Veja aqui os dados fornecidos pela Prefeitura de São Paulo por meio do protocolo 47633.  


LAI na imprensa

Atendimento de urgência relacionado a suicídio cresce durante a pandemia - UOL

Coronavírus já o terceiro tema mais pedido via LAI em 2020 - Época

Veja a lista de sites identificados pela CPI das Fake News que receberam anúncios do governo - Estadão

Durante pandemia, governo gasta R$ 10 milhões para divulgar “imagem positiva” no Brasil e exterior - Agência Pública

Monitoramento LAI SP na pandemia - Abraji

Anúncios pagos pelo governo foram veiculados em mais de 2 milhões de canais com 'conteúdo inadequado' | G1

Monitoramento de COVID19 em povos indígenas 


Como usar os dados desta newsletter

Fiquem Sabendo é uma agência de dados independente e especializada no uso da Lei de Acesso à Informação (LAI). Somos um grupo de jornalistas e advogados cuja tarefa primordial é fomentar a cultura de transparência pública e do uso de informações governamentais para o controle social.

A Don't LAI to me é uma newsletter para quem quer informação direto da fonte.  Divulgamos somente informações obtidas por meios oficiais, com link para a fonte.

Isto não significa que todas as informações públicas estejam 100% prontas para serem publicadas. Sugerimos análise e apuração prévia antes de usar os dados aqui divulgados.


Como trabalhamos

Nosso compromisso é trazer dicas, tutoriais e dados públicos a cada 15 dias. A ideia é fazer com que você - cidadão, ativista, jornalista, pesquisador ou entusiasta dos dados abertos - obtenha e use essas informações de maneira cada vez mais qualificada.
A cada nova edição percebemos que nosso trabalho é mais compartilhado, reproduzido e usado como fonte para jornais regionais, nacionais e trabalhos acadêmicos. E esse é nosso maior orgulho. Vai publicar algo com dados que divulgamos ou descobrimos? Siga os passos descritos na página “Republique” e conte pra gente nas redes sociais!
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